Queridos,
Atendendo a pedidos darei algumas dicas sobre como fazer pesquisa de jurisprudencia por tema no site do STF.
Ao contrário do que se poderia supor o internauta não deve colocar a expressão entre aspas, mas sim usar os chamados “conectores de pesquisa” que são palavras que apresentam comandos de pesquisa.
Os conectores mais comuns não apenas no site do STF, mas em grande parte dos sites que usam conectores de pesquisa (o STJ também usa) são: E, ADJ, NÃO, PROX e $.
O conector E deve ser usado com você quer pesquisar mais de uma palavra no texto não sendo necessário que elas apareçam do lado uma da outra.
Por exemplo, quero pesquisar acórdãos que tratem de questões contratuais e multas, então digitarei: contrato e multa
Já o conector ADJ é utilizado quando eu desejo pesquisar duas ou mais palavras uma ao lado da outra como uma única expressão no acórdão. Assim se eu quero descobrir acórdãos que contenham a expressão “princípio da proporcionalidade”, devo digitar no campo de pesquisa: PRINCÍPIO ADJ DA ADJ PROPORCIONALIDADE
O conector NÃO é utilizado quando eu quero acórdãos que contenham a primeira palavra, mas que não contenham a última. Por exemplo, imaginem que eu quero pesquisar sobre prova ilícita, mas quero acórdãos que não tratem da questão penal, então posso no campo de pesquisa digitar: PROVA ADJ ILÍCITA NÃO PENAL
O conector PROX é usado quando quero expressões no mesmo parágrafo porém não lado a lado, então se pretendo encontrar acórdãos que contenham as palavras dívida e inadimplemento tratadas no mesmo parágrafo devo digitar no campo de pesquisa: DIVIDA PROX INADIMPLEMENTO
Por fim o conector $ é utilizado para substituir trechos de palavras, assim se você digitar $consti$ você vai encontrar acórdãos que tenham expressões como inconstitucional, constituição, constitucionalmente, etc…
Bom espero ter auxiliado, agora é só começar a treinar.
Entre no link jurisprudência do meu site e clique em STF e tente agora mesmo fazer sua pesquisa…Bom estudo!